Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo aos serviços da AlemDaConta Co. ("nós", "nosso", "empresa"). Ao acessar ou utilizar nossos aplicativos, websites e serviços (coletivamente, os "Serviços"), você concorda com estes Termos de Uso ("Termos"). Se você não concorda com eles, não utilize os Serviços.

2. Modificações

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento, publicando a versão alterada nesta página. Seu uso continuado dos Serviços após a publicação constitui aceitação das alterações. Recomendamos revisar estes Termos periodicamente.

3. Seus direitos e responsabilidades

Ao utilizar nossos Serviços, você concorda em:

• Fornecer informações precisas e atualizadas ao se registrar ou usar os Serviços;
• Manter a confidencialidade das suas credenciais de conta;
• Usar os Serviços apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos;
• Não interferir nem tentar comprometer a segurança dos Serviços;
• Cumprir todas as leis aplicáveis ao usar os Serviços.

4. Conteúdo do usuário

Os Serviços podem permitir que você compartilhe conteúdo, como comentários, avaliações e preferências. Ao compartilhar conteúdo, você:

• Retém todos os direitos de propriedade sobre o seu conteúdo;
• Concede à AlemDaConta Co. uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir e distribuir esse conteúdo em conexão com os Serviços;
• Declara e garante que possui todos os direitos necessários para conceder essa licença.

5. Conduta proibida

Você concorda em não:

• Usar os Serviços para qualquer finalidade ilegal ou proibida por estes Termos;
• Publicar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, obsceno ou que viole direitos de terceiros;
• Tentar acessar contas de outros usuários ou partes restritas dos Serviços;
• Usar os Serviços para transmitir malware, vírus ou código nocivo;
• Coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários sem autorização expressa;
• Prejudicar, sobrecarregar ou comprometer a infraestrutura dos Serviços.

6. Propriedade intelectual

Todos os direitos, títulos e interesses nos Serviços — incluindo conteúdo, design, gráficos, interfaces e código — são de propriedade exclusiva da AlemDaConta Co. ou de seus licenciadores. Exceto conforme expressamente permitido nestes Termos, você não pode copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte dos Serviços sem nosso consentimento prévio por escrito.

7. Limitação de responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a AlemDaConta Co. não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, reputação ou outras perdas intangíveis resultantes do uso ou da incapacidade de uso dos Serviços.

8. Isenção de garantias

Os Serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A AlemDaConta Co. não garante que os Serviços serão ininterruptos, seguros ou livres de erros, nem que eventuais defeitos serão corrigidos.

9. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a AlemDaConta Co., seus diretores, funcionários e parceiros de qualquer reivindicação, demanda, dano, obrigação, perda, responsabilidade, custo ou despesa (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de: (i) seu uso dos Serviços; (ii) sua violação destes Termos; (iii) sua violação de direitos de terceiros, incluindo reclamações de difamação, violação de privacidade ou de direitos autorais.

10. Lei aplicável

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente de seus princípios de conflito de leis.

11. Resolução de disputas

Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos ou aos Serviços será submetida ao foro da comarca de São Paulo — SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado o direito do consumidor de demandar no foro do seu domicílio.

12. Disposições gerais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, ela será limitada ou eliminada na medida mínima necessária, e as demais permanecerão em pleno vigor. A falha da AlemDaConta Co. em fazer valer qualquer direito ou disposição não constituirá renúncia a esse direito.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para legal@alemdaconta.co.

Entidade: Alc Alemdaconta LTDA · CNPJ 57.810.728/0001-04

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